Termos de Uso

Mutante Corretora de Seguros — CNPJ 28.383.613/0001-74 • Registro SUSEP 232149178

Bem-vindo ao site da Mutante Corretora de Seguros. Ao acessar, navegar ou utilizar nossos serviços digitais, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regem a relação entre você (usuário) e a Mutante Corretora de Seguros no ambiente online.

1) Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e as leis aplicáveis. Caso não concorde com qualquer cláusula, o acesso e o uso do site devem ser interrompidos imediatamente.

2) Definições

  • Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços online da Mutante Corretora de Seguros.
  • Plataforma: ambiente digital mantido pela Corretora para disponibilização de informações, cotações e atendimento.
  • Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar o usuário, conforme definição da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

3) Serviços disponibilizados

O site oferece informações institucionais, formulários de contato e cotações de seguros em parceria com seguradoras devidamente registradas na SUSEP. A Mutante Corretora de Seguros atua como intermediadora entre o usuário e as companhias seguradoras, sem assumir riscos diretos das apólices contratadas.

As informações publicadas têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. As simulações e valores de cotação não representam proposta definitiva de seguro até a formalização pela seguradora.

4) Responsabilidade do usuário

  • Fornecer informações verídicas e completas ao preencher formulários de contato ou cotação.
  • Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
  • Preservar a confidencialidade de seus dados de acesso (quando houver área restrita).
  • Abster-se de introduzir códigos maliciosos, tentativas de invasão, ou ações que possam comprometer a integridade da plataforma.

5) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, vídeos, ícones e layouts — é de propriedade exclusiva da Mutante Corretora de Seguros ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.

6) Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais coletados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis. O tratamento é regido pela Política de Privacidade, documento complementar a estes Termos.

7) Comunicações e canais oficiais

As comunicações oficiais da Mutante Corretora de Seguros ocorrem exclusivamente pelos canais indicados neste site, como o WhatsApp e o e-mail institucional [email protected]. A Corretora não solicita senhas, códigos de verificação ou dados sensíveis fora desses canais.

8) Limitações de responsabilidade

A Mutante Corretora de Seguros não se responsabiliza por:

  • Interrupções, falhas ou indisponibilidade temporária do site.
  • Erros de digitação ou imprecisões ocasionais no conteúdo informativo.
  • Atos ou omissões de terceiros (seguradoras, prestadores de serviços, provedores de internet, etc.).
  • Decisões do usuário baseadas em informações obtidas no site sem confirmação direta com a Corretora.

10) Alterações dos termos

A Mutante Corretora de Seguros reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste endereço. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.

11) Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes de seu uso.

12) Contato

  • Controlador: Mutante Corretora de Seguros — CNPJ 28.383.613/0001-74
  • Registro SUSEP: 232149178
  • E-mail: [email protected]

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